Arthur Gomes

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Jhonatas Nascimento · há 6 anos

aqui há de ter ressalvas, pois uma CNH com vencimento em 12/02/2020, mesmo podendo desfrutar dos 30 dias a mais após o seu vencimento, parece-me não estar acobertada pela benesse de poder trafegar livremente no corrente ano sem ser aplicada multa.

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 15 anos

O que se entende por erro de proibição?

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DPVAT . AÇÃO DE COBRANÇA. INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 474 DO STJ. APLICAÇÃO DA SÚMULA 474 DO STJ. Conforme a Súmula nº 474 do STJ, que pass...

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